Em 27 de setembro de 2022, o colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) julgou o Processo Administrativo Sancionador CVM
No último dia 08 de setembro entrou em vigor a Deliberação n° 02/2022 da Junta Comercial do Estado de São
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Resolução Nº 455/2022, instituiu o Portal de Serviços do Poder Judiciário (PSPJ)
A Medida Provisória nº 1.137/2022, publicada no Diário Oficial da União em 22 de setembro de 2022, zerou a alíquota
Por Paula Corina Santone No dia 22/09/2022 foi publicada a Lei nº 11.442/2022, após sanção do Presidente da República, originária
No último dia 21/09, a Presidência da República sancionou, sem vetos, a Lei nº 14.451/2022, que altera os artigos 1.061
O Informe Tributário de setembro de 2022 está recheado de boas notícias e oportunidades para que os contribuintes fiquem atentos.
