Corporativo
A área Corporativa compreende assessoria às mais diversas transações societárias, englobando operações nacionais e internacionais de fusões e aquisições, incorporação, cisão e reorganizações corporativas, incluindo todos os acordos sociais e parassociais envolvidos, acordos de joint ventures e parcerias empresariais.
Atuamos ativamente na negociação, redação e formalização de contratos, assessoria em questões relacionadas a direito de marcas e patentes, direito da concorrência, mercado de capitais, direito da internet e novas tecnologias, e contratos públicos e licitações.
Nosso escritório tem destacada atuação em diversos setores (p.ex. tecnologia, farmacêutico, telecomunicações) bem como experiência em assessorar pessoas e famílias de alta renda, no âmbito de planejamentos sucessórios e patrimoniais.
Para as reestruturações societárias, temos experiência em estruturas complexas, para grupos empresariais nacionais e internacionais.
Com larga experiência prática na estruturação das mais diversas operações bancárias ativas e passivas, veículos de investimento, instrumentos de dívida, private banking e wealth management, constituição de garantias complexas e custódia de ativos, o escritório oferece aos clientes assessoria jurídica full service no mercado financeiro, auxiliando-os tanto na estruturação das operações quanto nas questões oriundas do dia-a-dia do negócio, tais como:
•atos, operações e reorganizações societárias de instituições financeiras, asset managements, consultores de investimento e demais entidades autorizadas a funcionar pelo BACEN ou pela CVM;
•assessoria jurídica contratual e regulatória para operações bancárias ativas e passivas, como empréstimos, financiamentos, depósitos e certificados de depósitos; operações de captação de recursos via instrumentos de dívida, garantias complexas, escrow accounts e outros;
•constituição de garantias diversas;
•private banking e wealth management, com aconselhamento jurídico e acompanhamento das rotinas jurídicas atreladas a carteiras de alto grau de complexidade, planejamento sucessório e investimentos complexos;
•emissão de títulos variados e estruturação de seus correspondentes certificados, como os do agronegócio e do setor imobiliário;
•defesa e condução de processos administrativos perante o BACEN.
A experiência do escritório envolve a estruturação, a negociação e a elaboração das mais diversas modalidades de contratos nacionais e internacionais, dos mais simples até os de maior complexidade, incluindo a adaptação de instrumentos estrangeiros às leis brasileiras e aos costumes e práticas do País.
Nosso escritório também participa da concepção e implementação de políticas contratuais, visando à padronização e ao controle de procedimentos e documentos, e realiza due diligences contratuais para detectar eventuais deficiências e possibilitar o gerenciamento mais eficaz dos riscos envolvidos nas operações de nossos clientes.
•assessoria completa em licitações em suas diversas modalidades e em quaisquer segmentos da economia;
•análise e elaboração de contratos administrativos de diferentes naturezas;
•interpretação e adaptação de atividades a leis e atos normativos emanados dos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta;
•assessoria na contratação com empresas públicas e sociedades de economia mista;
•assessoria a clientes, nacionais ou estrangeiros, na participação de processos de privatização, concessão de serviços e obras públicas, Parcerias Público Privadas (PPPs), permissão e autorização para exploração ou uso de bens públicos;
•assessoria, representação e defesa em procedimentos e processos administrativos perante os órgãos fiscalizadores da Administração Pública federal, estadual e municipal, tais como ANVISA, ANTAQ, ANTT, INMETRO, ANEEL, ANATEL etc.
O Direito Desportivo é tratado no escritório de acordo com sua natureza interdisciplinar, unindo as mais diversas competências jurídicas atreladas ao desporto, bem como por meio de parcerias firmadas em âmbito nacional e internacional, permitindo aos clientes a obtenção de um melhor monitoramento no andamento das demandas. Além disso, o escritório está preparado para atender a todas as necessidades de atletas, agências, clubes, federações, órgãos de administração do desporto, fundos de investimentos e demais interesses de empresas envolvidas com o produto esporte.
O escritório também atua em litígios e na resolução de disputas por meio de arbitragem nos casos de doping, plataforma de direitos digitais, apostas esportivas, e questões administrativas disciplinares perante a Justiça Desportiva, FIFA e Tribunal Arbitral do Esporte.
Entre as atividades de project finance, estão a realização de due diligence, obtenção das autorizações necessárias, assistência na negociação com autoridades governamentais e implementação das garantias.
Nosso trabalho envolve ainda a realização de due diligences e a elaboração, revisão e negociação de contratos e demais instrumentos necessários à formalização das operações.
•estruturação, em parceria com a área técnica dos clientes, para fundos de investimento (ativos financeiros) e fundos de investimento estruturados (FIP - fundos de investimento em participações, FIDC - fundos de investimento em direitos creditórios, FII - fundos de investimento imobiliário e demais fundos regidos por regulamentação específica);
•análise de ativos financeiros, risco legal e limites regulatórios aplicáveis a fundos de investimento;
•avaliação jurídica dos investimentos-alvo dos fundos estruturados, sejam participações societárias (FIP), imóveis e suas rendas (FII), direitos creditórios (FIDC), entre outros;
•elaboração de regulamentos de fundos de investimento e fundos de investimento estruturados conforme as disposições legais e da autorregulação (ANBIMA);
•estruturação e elaboração dos instrumentos contratuais relativos a prestadores de serviços dos fundos (p.ex. consultoria de investimento, distribuição, custódia, controladoria e controle de riscos de fundos de investimento e fundos de investimento estruturados);
•distribuição, estruturação e regulação de fundos de investimento e outros tipos de fundos;
•defesa e condução de processos administrativos perante o Bacen, CVM e CRSFN.
Com parceiros em diversos países, nosso escritório presta assessoria completa, com a análise da legislação aplicável a cada tipo de investimento no país receptor da aplicação, permitindo que nossos clientes recebam todo o suporte necessário ao cumprimento das exigências apresentadas pelas autoridades governamentais, como, por exemplo, a exibição da declaração de capitais brasileiros no exterior exigida anualmente pelo Banco Central do Brasil.
•ofertas públicas, privadas ou de esforços restritos para emissão de títulos ou valores mobiliários, entre os quais ações, certificado de depósito de ações, debêntures, notas promissórias;
•assessoria na constituição, registro, distribuição e custódia de títulos e valores mobiliários;
•assessoria jurídica completa para companhias abertas, desde a constituição ou abertura de capital, definição de governança corporativa e compliance até acompanhamento das rotinas e exigências perante a CVM;
•assessoria jurídica aos bancos de investimentos e demais advisors nas estruturações e due diligences de fusão, aquisição e associação de seus clientes;
•assessoria jurídica, avaliação de riscos legais e limites regulatórios em operações de gestão de ativos, compra e venda de títulos e valores mobiliários segundo os limites regulatórios de cada instituição ou veículo de investimento, ao aplicar ou resgatar recursos em títulos e valores mobiliários, como ações, derivativos simples ou complexos, títulos financeiros etc.;
•defesa e condução de processos administrativos perante a CVM.
Prestamos assessoria a seguradoras, seguradoras de saúde e operadoras de planos de saúde, bem como entidades abertas e fechadas de previdência complementar. Nossos clientes podem contar com assessoria jurídica completa em questões societárias e regulatórias perante a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), Agência Nacional de Saúde (ANS) e PREVIC
– Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), desde a estruturação da empresa, passando por suas operações. Exemplificativamente, assessoramos nossos clientes em relação às seguintes questões: atos, operações e reorganizações societárias de seguradoras, operadoras de planos de saúde ou entidades de previdência complementar (incluindo a realização de due diligence técnica securitária e condução dos procedimentos perante os órgãos reguladores); consultoria em aspectos contratuais e regulatórios de operações securitárias de todos os ramos (elaboração de notas técnicas e condições gerais, p.ex.) e previdenciárias (incluindo-se a formatação dos produtos e definição dos planos de benefícios); consultoria para questões da rotina de negócios dos segmentos de seguros, assistência à saúde e previdência complementar, além de questões relativas a regulação de sinistros complexos; atuação em defesas e acompanhamento de processos administrativos perante os órgãos reguladores, SUSEP, ANS e PREVIC.
•assessoria na estruturação e reestruturação de diferentes tipos de parceria societária;
•elaboração, negociação e revisão de documentos societários;
•assessoria na estruturação da administração, especialmente no que se refere à implementação de práticas de governança corporativa e à responsabilidade do corpo de administradores;
•suporte legal na constituição, regularização e acompanhamento das sociedades, desde a obtenção de autorização ou registro nos órgãos governamentais (Junta Comercial e Receita Federal do Brasil) até o cumprimento de obrigações legais como escrituração de livros societários e representação do acionista em assembleias.