Informe Tributário – Setembro/2022
O Informe Tributário de setembro de 2022 está recheado de boas notícias e oportunidades para que os contribuintes fiquem atentos.
Em nossa matéria de capa, Ana Beatriz Gonçalves traz algumas recentes decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) que alteraram o entendimento do órgão a respeito das Contribuições Previdenciárias pagas pelos empregadores, reduzindo a carga tributária.
Na sequência Nathália Soares Rezende explica a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impactará na revisão de parte de recente decisão relacionada ao ITBI.
Nosso terceiro tema, apresentado por Mariana Ramilo Santos, é mais um desdobramento da discussão acerca dos insumos capazes de gerar créditos do PIS e da Cofins.
O Informe também traz relevante artigo de Carolina Fernanda Novello e Everton Lazaro da Silva, que simplifica a análise da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal acerca do conflito do ICMS e do ISS sobre operações com software e os desdobramentos do julgamento para outras situações.
Ao fim, trazemos os temas de destaque na pauta deste mês do Supremo e que poderão impactar vida dos contribuintes.
Boa leitura!
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