Áreas de atuação

Tributário

Inteligência Tributária:
Criatividade e objetividade na busca de oportunidades e soluções em matéria tributária, aduaneira e de custeio previdenciário, com foco em resultados. Nosso time tem reconhecida experiência em desenvolver estratégias práticas para economia fiscal, recuperação de créditos fiscais, e soluções ou mitigação de conflitos com as autoridades governamentais.

É inegável a importância e a relevância destacadas à área tributária, aduaneira e de custeio previdenciário no contexto dos negócios. O peso dos tributos e contribuições, o excesso de exigências fiscais e a cobrança indevida de impostos têm feito com que contribuintes se vejam em cenário preocupante.

Para tanto, o escritório mantém equipe especializada, que atua desde a prevenção e realização de planejamento tributário, aduaneiro e previdenciário até a defesa dos contribuintes em processos administrativos ou judiciais.

A legislação tributária brasileira prevê a possibilidade de aproveitamento de diversos incentivos fiscais a certos ramos de atividade considerados estratégicos. Tais benefícios permitem redução da carga tributária e previdenciária perante a União, Estados e Municípios.
Neste cenário, nossos profissionais especializados realizam estudos para identificar, nas ocupações desenvolvidas pela empresa, oportunidades para o aproveitamento de incentivos fiscais, projetando o potencial ganho tributário para a organização.

Além disso, nosso escritório atua junto aos órgãos governamentais para a obtenção dos registros necessários aplicáveis e certifica-se de que nossos clientes poderão se aproveitar destes benefícios.

A legislação brasileira prevê diversas obrigações fiscais acessórias que devem ser cumpridas para satisfazer as autoridades federais, estaduais e municipais. O correto cumprimento destes procedimentos, além de evitar a aplicação de pesadas multas, previne eventual questionamento por parte dos órgãos responsáveis.

Em razão disso, os especialistas do escritório, embasados em grande conhecimento da legislação tributária e previdenciária, fazem a revisão de balanços e outros documentos contábeis, com o objetivo de verificar se a apuração e o recolhimento dos impostos e contribuições foram feitos de acordo com a legislação.

Nossa equipe de planejamento e governança tributária é responsável igualmente por elaborar a conferência fiscal das empresas, analisando não apenas as declarações enviadas aos órgãos governamentais, mas também as formas de pagamento dos encargos, promovendo a conciliação de todas estas informações. Esse minucioso estudo, além de identificar possíveis oportunidades de economia tributária e previdenciária, aponta a existência de eventuais equívocos que possam gerar consequências negativas para as empresas. E com base nisso mostramos as maneiras de serem retificados.

Todo esse trabalho se torna ainda mais relevante diante do crescente controle que os entes tributantes exercem sobre os contribuintes, exigindo que esclarecimentos sejam prestados de modo cada vez mais rápido e completo, como ocorre com o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e a Nota Fiscal Eletrônica, por exemplo.

O profundo conhecimento, a excelente qualificação e a vasta experiência dos profissionais da equipe de consultoria tributária habilitam-nos, portanto, a desenvolver desde tarefas pontuais até auditorias jurídicas dentro da própria organização, contemplando nossos clientes com serviço diferenciado e personalizado.

Atuar de forma preventiva, sempre que possível, é uma das melhores opções. No setor de planejamento e governança tributária, o escritório conta com advogados especializados em tributos e contribuições, com foco na obtenção de resultados práticos para nossos clientes.

Para garantir a melhor solução, esta área especializada em direito tributário, aduaneiro e de custeio previdenciário mantém relacionamento e proximidade com os clientes. Conhecer profundamente as atividades, objetivos de longo prazo e todas as restrições legais e negociais que afetam nossos clientes é um dos diferenciais da nossa equipe. As consultas são sempre respondidas prontamente com soluções completas e personalizadas. O trabalho engloba, entre outras, tarefas como:

  • assessoria na compreensão da tributação de pessoas físicas e jurídicas dedicadas às atividades industriais, comerciais, financeiras, comércio exterior ou de prestação de serviços;
  • orientação e assistência em operações de investimentos estrangeiros no Brasil, sobre a tributação dos rendimentos recebidos no País, preços de transferência e tratados internacionais;
  • consultoria e orientação a investidores brasileiros fora do País com o objetivo de, obedecendo à legislação nacional, otimizar a carga tributária sobre os rendimentos auferidos.
  • idealização de planejamentos tributários com o objetivo de reduzir a carga de impostos que onera as operações de nossos clientes;
  • orientação em projetos de planejamentos societário e tributário visando ao aproveitamento de incentivos fiscais de todo o País;
  • obtenção de regimes especiais;
  • assistência em projetos de reorganização societária com o propósito de executar operações de forma menos onerosa;
  • realização de due diligence para levantar e avaliar a situação fiscal de empresas que se encontram em processos de incorporação, fusão, aquisição e cisão.

Outro diferencial é que as nossas equipes trabalham de maneira interdisciplinar e, sempre que necessário, as operações são realizadas em conjunto com outras áreas, como a de direito societário, financeiro e contencioso. Desta forma, podemos oferecer a melhor solução para o negócio do cliente, não nos limitando a emitir pareceres jurídicos.

Nem sempre a prevenção é suficiente para garantir os direitos do contribuinte. E, quando isso ocorre, a primeira saída é recorrer às esferas administrativas.

Com equipe especializada na atuação de atendimentos a fiscalizações, propositura de regimes especiais, formulação de consultas formais à fiscalização e condução de processos administrativos fiscais, o escritório responde pela defesa dos interesses de seus clientes perante órgãos federais, estaduais e municipais.

Um dos principais diferenciais de atuação deste setor é que, além de sólida formação jurídica, os integrantes do grupo do gestão de fiscalizações e defesa administrativa possuem também conhecimentos contábeis – imprescindíveis para a análise da real situação de empresas junto ao sistema fazendário.

Entre outras atividades, esta área é responsável por:

  • presença constante no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Tribunais Administrativos Estaduais e Municipais, realizando sustentações orais;
  • condução especializada de ações fiscais e fiscalizações;
  • elaboração de defesas e recursos, com acompanhamento periódico dos precedentes relevantes;
  • formulação de regimes especiais, consultas fiscais e protocolos (benefícios fiscais) com os entes da federação.

Quando as ferramentas preventivas já não conseguem atender, de forma segura e satisfatória, aos interesses de nossos clientes, nossa área contenciosa tributária entra em campo para assegurar que os direitos dos que representamos sejam respeitados e para realizar gestão eficiente do passivo fiscal.

Atuamos estrategicamente na condução de estratégias para redução do passivo fiscal, sempre atentos a oportunidades de adesão a anistias e remissões fiscais, parcelamentos incentivados, transações tributárias com União, Estados e Municípios para solução de conflitos, ou a celebração de negócio jurídico processual para liberação ou substituição de garantias, suspensão de processos, entre outras medidas judiciais.

Diante da alta carga do nosso sistema tributário, questionamentos sobre a legalidade e constitucionalidade dos tributos tornam-se inevitáveis, tanto ativamente, com a adoção de medidas judiciais, quanto passivamente, na defesa de processos movidos pelos órgãos tributantes. Sempre agindo com a eficiência necessária a atender a urgência com que as decisões corporativas ou personalizadas precisam ser tomadas, nossa equipe encontra-se apta a analisar os mais diversos assuntos no âmbito do direito tributário, de maneira a identificar as inconsistências e oportunidades constantes nas legislações tributárias federal, estadual e municipal, atuando em todos os Tribunais do país e visando buscar resultados positivos nas diversas demandas através da permanente gestão dos processos, que têm trazido grande êxito aos clientes de nosso escritório.

Parte das dificuldades fiscais das companhias pode ser facilmente resolvida, desde que o equilíbrio fiscal da empresa seja acompanhado de perto.

A complexidade das obrigações tributárias acaba por gerar passivo que implica na cobrança de tributos e penalidades que travam a vida fiscal e ocasionam inúmeros percalços. Entre eles, a negativa ao fornecimento das certidões de regularidade fiscal e a posterior inscrição na dívida ativa de valores que muitas vezes nem são devidos.

Para evitar esses constrangimentos que também trazem despesas desnecessárias, o escritório atua na gestão de passivo tributário, cujo intuito é partilhar periodicamente a movimentação fiscal do contribuinte e, assim, propor os ajustes necessários para evitar que um equívoco no cumprimento de determinado dever culmine na roupagem do débito tributário e produza os efeitos indesejáveis.

Não só seguimos de perto a situação fiscal de nossos clientes e sugerimos eventuais providências para evitar a exposição da empresa a exigências fiscais, como atuamos junto aos órgãos públicos competentes adotando todas as providências para permitir a manutenção da regularidade fiscal da organização, fundamental para a atividade empresarial.

O escritório possui equipe especializada nas questões envolvendo o planejamento da remuneração e benefícios da força de trabalho das empresas e respectivo custeio da Previdência Social. Nosso grupo atua de forma consultiva com o objetivo de orientar os clientes quanto à correta aplicação da legislação e cálculo das contribuições previdenciárias, inclusive as destinadas a outras entidades, sempre buscando os melhores resultados. E, quando necessário, atua também administrativa ou judicialmente buscando resguardar direitos de ordem previdenciária de nossos clientes ou o cancelamento de autuações infundadas.

Dentre as atividades desempenhadas pelo escritório, destacamos o trabalho de revisão do cumprimento das obrigações previdenciárias das empresas, visando a identificação de oportunidades de redução da carga previdenciária, além de identificar os procedimentos que podem ser contestados pelas

Auxiliamos nossos clientes, ainda, na obtenção de redução de alíquotas do Seguro Acidente de Trabalho (SAT), seja pela via administrativa ou judicial, utilizando-se do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) ou comprovando a eficácia das medidas de prevenção eventualmente adotadas. Outro destaque da nossa atuação na área previdenciária tem sido a assessoria aos clientes na compreensão das obrigações relacionadas à construção civil, bastante peculiar na legislação previdenciária.

Nossa equipe de Wealth Management é voltada a assessorar as famílias em seu planejamento sucessório e patrimonial. Garantimos atendimento “full service” em qualquer assunto de seu interesse.

Desde o planejamento das declarações de rendimentos no país e no exterior, até a reorganização patrimonial com vistas a evitar ineficiências tributárias na sucessão de ativos, temos um time de excelência para assessorar nossos clientes.

Assessoria a expatriados, diretores e executivos de negócios e sua famílias, com foco em eficiência tributária.

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