02
maio
Na última sexta-feira (29/04) o STF julgou os embargos de declaração do caso que envolve o Tema 962 acerca...
Leia mais
05
abr
No fim de março, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA) divulgou uma pesquisa sobre equidade de...
04
Por Paula Corina Santone Na última sexta-feira, dia 1º de abril, foi publicada a Portaria Interministerial 17/2022, do Ministério...
30
mar
Por Everton Lazaro da Silva Publicada no último dia 25 de março, a Medida Provisória 1.108, além dos impactos...
29
Por Tadeu Henrique Machado Silva A MP 1.108/22 publicada hoje dispõe sobre o auxílio-alimentação de que trata o §...
10
Por Paula Corina Santone Nesta última terça-feira (08/03), o Presidente sancionou o Projeto de Lei (“PL”) 2.058/2021 que prevê...
23
fev
Por Mariana Belone O Projeto de Lei nº 2.058/2021 foi aprovado na última quarta- feira (16/02) pela Câmara dos...
07
jan
A Lei nº 14.286 publicada em 30 de dezembro de 2021 (“Nova Lei Cambial”), estabelece um novo marco legal...
Assine nossa newsletter e receba nossas atualizações e conteúdos exclusivos!