RFAA Informa


08/04/2020

Informe Tributário – Estado de Calamidade Pública e Doações: Tratamento Tributário

O Informe Tributário Extra, publicação da Equipe Tributária do Rayes & Fagundes Advogados, destaca: Lucro real – Dedução das despesas de doação ICMS/SP – Doações – Hipóteses de isenção ITCMD/SP – Doações – Hipóteses de isenção […]
08/04/2020

RFAA Informa: Auxílio Emergencial

Na última semana, mais especificamente no dia 02 de abril, foi promulgada a Lei 13.982 que trata do benefício de prestação continuada (BPC), também chamado de “auxílio emergencial” e estabelece medidas excepcionais de proteção social a […]
07/04/2020

Jurisprudência: Covid-19 e contrato de locação residencial

O presente informativo tem a finalidade de apresentar em recente julgado, já lidando com a dificuldade trazida pela pandemia do coronavírus. Vejam abaixo: Despejo não pode ser cumprido durante a necessidade de isolamento social decorrente da […]
07/04/2020

Jurisprudência: Covid-19 e contratos de locação comercial

O presente informativo tem a finalidade de apresentar três recentíssimos julgados, que já tiveram que lidar com as dificuldades de adimplemento contratual e/ou execução de sentenças relativas a contratos de locação, causadas pelo complexo cenário atual […]