Rayes e Fagundes

Informe Tributário – Novembro/2022

Ed. 019

O Informe Tributário do mês de novembro traz boas notícias e oportunidades para as quais os contribuintes devem ficar atentos.

Liminar derruba prazo para compensação de R$ 59,7 milhões da ‘tese do século’

Matéria publicada originalmente no Jota PRO. Uma empresa do estado de São Paulo conseguiu na Justiça uma liminar para realizar

Informe Trabalhista – Outubro/2022

Ed. 022

Nesta edição do Informe Trabalhista destacamos importantes decisões dos Tribunais proferidas no mês de outubro/2022, que tratam de temas de

Workshop Gratuito – Previdenciário: Fator Acidentário de Prevenção (FAP)

No dia 16/11, das 9h às 12h, nossa equipe Trabalhista promoverá o workshop gratuito “Previdenciário: Fator Acidentário de Prevenção (FAP)”,

PIS e Cofins: Judiciário assegura a manutenção dos créditos das contribuições aos varejistas e consumidores finais de combustíveis

Recentemente, os postos de gasolinas, revendedores, distribuidoras e varejistas em geral de combustíveis como o óleo diesel e suas correntes,

Mudança de entendimento do STJ determina que devedor arque com juros de mora surgido após depósito judicial realizado para a garantia do juízo

Na última quarta-feira 19.10.2022, por força do TEMA 677, o STJ revisou e mudou o entendimento sobre depósito judicial na