R&F Informa


13/07/2017

Senado aprova texto da Reforma Trabalhista

Por Juliana Pasquini Mastandrea e Arthur Rizk Stuhr Coradazzi  O Senado Federal aprovou na última terça-feira, 11.07.2017, o texto da Reforma Trabalhista. O projeto de lei segue agora para a sanção presidencial. A expectativa é de […]
04/07/2017

Em 3 de julho começou o prazo para entrega do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País

Por Pedro Castelo Branco da Fonseca Jucá e André Maruch Nos termos da Circular do Banco Central nº 3.795, de 16 de junho de 2016, o prazo para a apresentação da declaração do Censo Anual de […]
30/06/2017

Possibilidade de penhora de salário para pagamento de aluguéis atrasados

Por Renata Cavalcante de Oliveira Em recente decisão proferida pelo STJ, a 3ª Turma consolidou o entendimento de que a regra da impenhorabilidade do salário pode ser relativizada quando, no caso concreto, verificar-se que a constrição […]
30/06/2017

Congresso derruba veto à reforma do ISS

Por Daniela Cristina Ismael Floriano e Maria Teresa Zambom Grassi O Congresso Nacional derrubou o veto parcial à Lei Complementar nº 157/2016, de modo que os dispositivos anteriormente afastados passaram a ser aplicáveis já para o […]