24
out
Recentemente, os postos de gasolinas, revendedores, distribuidoras e varejistas em geral de combustíveis como o óleo diesel e suas...
Leia mais
21
Na última quarta-feira 19.10.2022, por força do TEMA 677, o STJ revisou e mudou o entendimento sobre depósito judicial...
19
Nesta terça-feira, 18/10, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou um guia orientativo sobre cookies, o qual...
13
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, nessa semana (11/10), o Parecer de Orientação n°. 40, corroborando o seu...
10
Confira o horário de funcionamento dos tribunais brasileiros nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo...
07
No dia 27.09.2022 foi suspenso o julgamento das ADIs 7.066, 7.070 e 7.078, cujo objeto se trata da cobrança do ICMS...
04
Em 27 de setembro de 2022, o colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) julgou o Processo Administrativo Sancionador CVM...
03
No último dia 08 de setembro entrou em vigor a Deliberação n° 02/2022 da Junta Comercial do Estado de...
Assine nossa newsletter e receba nossas atualizações e conteúdos exclusivos!