Rayes e Fagundes

Crédito adquiridos em representação de terceiros

O STJ abriu um precedente importante para empresas que atuam em representação de terceiros, em como os créditos adquiridos dessa

Em ações contra atos ilícitos praticados na internet, o foro processual é o da vítima

No ato de ajuizamento de uma ação de dano moral, o autor da ação precisa indicar o endereço do réu,

Suspensão da tributação do terço de férias

Por que o STF decidiu suspender todos os processos que tratam da inclusão do terço de férias na base de

A Flexibilidade da Cláusula de Preço em Transações de Fusões e Aquisições (M&A)

Por Melissa Dresch e Leonardo Noveti A cláusula de preço é um dos aspectos centrais em transações de M&A, determinando

STF decide que valor de dano moral pode ser superior ao previsto em lei

Por Paula Corina Santone Na última sexta-feira (23/06/2023), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento sobre o dispositivo da

Como a finalização do julgamento da ADin 1625 afeta as regras atuais do Direito do Trabalho?

No último mês, o STF concluiu um julgamento de mais de 26 anos. No episódio de Drops Trabalhista de hoje,