Plantão RFAA – COVID-19

Plantão RFAA – COVID-19

Diante da nominação de pandemia atribuída ao COVID-19, temos observado uma série de resoluções dos entes públicos e privados, a fim de conter a disseminação do vírus no Brasil, tais como: cancelamento de eventos, suspensão de serviços, dispensa ou alteração de regime de trabalho dos colaboradores, entre outras orientações.

Contudo, todas estas resoluções trazem efeitos de ordem econômica, social e contratual, com reflexos jurídicos adversos. Nesse sentido, sensibilizados com o momento desafiador que todos estamos enfrentando e, comprometidos com nossa missão e propósito jurídico, preparamos abaixo um ‘Q&A’ (Perguntas e Respostas) com algumas situações que podem ocorrer e a correspondente orientação jurídica*.

Os temas estão divididos por área, conforme links abaixo:

TRABALHISTA

CONSUMIDOR

CONTRATUAL

Nosso escritório permanece à disposição para prestar mais esclarecimentos sobre o assunto. Caso tenha mais dúvidas, envie sua pergunta para: plantaorfaa@rfaa.com.br.

(*estas são orientações gerais, podendo haver alterações conforme caso concreto)