R&F Informa


22/03/2017

Lucros do exterior, compensação de impostos no Brasil e crédito presumido

Por Christiane Valese e Frederico Bocchi Os lucros auferidos no exterior e os dividendos recebidos de controladas e coligadas devem ser oferecidos à tributação no Brasil para fins de IRPJ e CSL. Entretanto, de acordo com […]
22/03/2017

O novo regramento da licença paternidade

Por Tadeu Henrique Machado Silva Muito embora a Lei nº 13.257/16, que dispõe sobre a ampliação do prazo da licença paternidade de cinco para 15 dias, tenha sido publicada em 08.03.2016, este é, ainda, um tema […]
22/03/2017

MP 759: o Direito Real de Laje

Por Pedro Castelo Branco da Fonseca Jucá e Mariana Amorim Arruda Em 22.12.2016, foi publicada a Medida Provisória nº 759 (MP 759) que, dentre outras medidas, incluiu a laje dentre os direitos reais, por meio da […]
22/03/2017

Do dever de informação nos Seguros D&O

Por Ligia Azevedo Ribeiro O seguro D&O (Directors and Officers Insurance) é uma modalidade de seguro de responsabilidade civil que tem por objetivo a proteção do patrimônio pessoal de altos executivos por eventuais condenações judiciais ou […]