RFAA Informa

Sócia da área trabalhista do escritório Rayes e Fagundes Advogados Associados Nesta sexta-feira, 18/12/2020, último dia antes do início do recesso, o STF decidiu de forma definitiva a polêmica questão que girava em torno do índice […]

O Informe Tributário, publicação mensal da nossa Equipe Tributária, está no ar! No mês de novembro destacamos: Publicado Decreto que atualiza o Regulamento Aduaneiro STF analisa constitucionalidade do cálculo do diferencial de alíquota do ICMS Por novo mecanismo de […]

Relevantes temas tributários serão objeto de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), conforme calendário de julgamentos – presenciais e virtuais – publicado. Nosso escritório estará acompanhando de perto todos os julgamentos. Confira aqui o calendário: Calendário […]

O Decreto nº 10.550/2020 foi publicado no Diário Oficial de 25.11.2020 para promover alterações no Regulamento Aduaneiro. Foram realizadas modificações que afetarão regras de IPI, aplicação da pena de perdimento e cumprimento de obrigações acessórias. Para […]