Em 28 de abril de 2020 foi publicada a Instrução Normativa 1.942 de 2020 buscando alterar disposições apresentadas pela Instrução Normativa 1.700, de 2017 com o intuito de redução da alíquota de CSLL de 20% para […]
Por maioria de votos, o Plenário do STF referendou o indeferimento das medidas cautelares requeridas nas 7 (sete) ADIs (6342, 6344, 6346, 6348, 6349, 6352 e 6354) ajuizadas em face da MP 927/2020 com exceção apenas […]
Segue nosso Q&A Trabalhista com atualizações sobre os temas que no início da pandemia ainda não tinham previsão legal, bem como novos reflexos jurídicos que surgiram com as legislações recentes. Acesse aqui.
Encontre neste material respostas aos questionamentos latentes que têm surgido no dia a dia do mercado imobiliário, especialmente nos contratos de locação, em razão da pandemia do Covid-19. Acesse aqui.
