Arquivos RFAA Informa - Página 4 de 41

07/07/2020

Publicado por Agência Javali em 07/07/2020

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Governo sanciona lei sobre programa emergencial de manutenção do emprego e da renda

Por Paula Corina SantoneSócia da área trabalhista do escritório Rayes e Fagundes Advogados Associados Nesta segunda-feira (6/7), o Governo Federal sancionou a Lei 14.020/2020 que institui o programa emergencial de manutenção do emprego e da renda, […]

06/07/2020

Publicado por Agência Javali em 06/07/2020

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TR ou IPCA? Novos contornos sobre a decisão liminar proferida pelo STF a respeito do índice de atualização dos débitos trabalhistas

Por Paula Corina Santone Sócia da área trabalhista do escritório Rayes e Fagundes Advogados Associados Instado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que apresentou recurso nesta quarta-feira (01/07) o Ministro Gilmar Mendes prestou esclarecimentos acerca da decisão […]

08/06/2020

Publicado por Agência Javali em 08/06/2020

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RFAA Informa

Perguntas & Respostas – Subvenções para investimento: controvérsias e incentivos de ICMS

Veja abaixo as perguntas e respostas feitas durante o webinar Subvenções para investimento: controvérsias e incentivos de ICMS. Para acessar o material apresentado durante o evento, acesse aqui. 1) Se o crédito será “receita” qual a conta […]

01/06/2020

Publicado por Agência Javali em 01/06/2020

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Plantão RFAA – Contratos

Confira o último capítulo no nosso Q&A multidisciplinar. Neste capítulo, relembramos alguns princípios do direito e, abordamos questões contratuais empresariais e relacionadas a direito do consumidor que estão extremamente polêmicas por conta da pandemia. Acesse aqui.