Arquivos RFAA Informa - Página 28 de 39

30/06/2017

Publicado por admin em 30/06/2017

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Novo Código de Obras promete simplificar procedimentos e agilizar prazos em São Paulo

Por Mariana Amorim Arruda e Pedro Castelo Branco da Fonseca Jucá A Lei Municipal nº 16.642, sancionada em 09 de maio de 2017 pelo prefeito João Doria, traz consigo o novo Código de Obras e Edificações […]

30/06/2017

Publicado por admin em 30/06/2017

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TST admite a flexibilização da hora noturna por norma coletiva

Por Juliana Pasquini Mastandrea e Roberto Ferreira Ferlis A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a validade de norma coletiva que majorou a hora noturna de 52 minutos e 30 segundos para 60 […]

30/06/2017

Publicado por admin em 30/06/2017

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Multas por atraso ou falta de entrega da ECD das pessoas jurídicas

Por Christiane Maia R. Valese e Marina Falleiros A. Teixeira A ECD (Escrituração Contábil Digital), regulamentada pela Instrução Normativa (IN) nº 1.420/2013, deve ser transmitida ao SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) anualmente, até o último […]

30/06/2017

Publicado por admin em 30/06/2017

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Decreto altera a regulamentação do setor portuário

Por Gabrielle Dolci Coghi e Fabiana Rodrigues da Fonseca Em 10 de maio de 2017, foi editado o Decreto n.º 9.048 (“Decreto nº 9.048”), que alterou o Decreto n.º 8.033, de 27 de junho de 2013, […]