A Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) determina que todos os desligamentos realizados por iniciativa do empregador sejam
A Meta, empresa responsável pelo Facebook e Instagram, anunciou uma série de medidas para a verificação da idade dos usuários
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 2.133/2023, que altera a Instrução Normativa nº 2.043/2021, e prorroga o prazo
Uma decisão do STJ definiu quando (e se) a taxa Selic pode ser aplicada nas parcelas de contrato de compra
