R&F Informa


12/03/2015

Comissão de Valores Mobiliários – CVM altera conceito de investidor qualificado e introduz categoria de investidor profissional

Por Luciana Burr e Tiffanye Esteves de Queiroz Por meio da Instrução nº 554/2014, de 17 de dezembro de 2014 (“ICVM 554”), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) alterou o conceito de “investidor qualificado” e definiu […]
12/03/2015

O frete não pode ser incluído na base de cálculo do IPI

Por Fernanda Approbato de Oliveira Apesar da exigência do Fisco no sentido de incluir na base de cálculo do IPI as despesas com o frete, entendemos que se trata de cobrança indevida que deve ser levada […]
12/03/2015

As alterações da Lei nº 13.097 relativamente aos compromissos de compra e venda de imóveis

Por Victor Cegal e Fabiana Rodrigues da Fonseca Conforme veiculado anteriormente por nosso escritório (http://www.rfaa.com.br/v1/?page_id=825), entrou em vigor em novembro de 2014 a Medida Provisória nº 656, convertida na Lei nº 13.097, de 19 de janeiro […]