R&F Informa


10/03/2017

Julgamento da tese ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS

Por Beatriz Kikuti Ramalho Ontem, dia 09.03.2017, o Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da questão que envolve a disputa da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS, a partir do Recurso Extraordinário […]
19/12/2016

Exclusão do acidente de trajeto do cálculo do FAP

Por Juliana Pasquini Mastandrea   O Conselho Nacional de Previdência (CNPS) votou, no dia 17.11.2016, alterações na metodologia do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção, o FAP.   O FAP é um multiplicador calculado anualmente, que […]
19/12/2016

Circular 541/16 da SUSEP amplia a proteção de executivos no seguro D&O

Por Sylvie Boëchat   Com grande expectativa, o mercado empresarial e securitário recebeu a Circular 541/16 da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), publicada em 17.10.2016, que veio regulamentar o Seguro de Responsabilidade Civil de Diretores e […]
12/03/2015

Comissão de Valores Mobiliários – CVM altera conceito de investidor qualificado e introduz categoria de investidor profissional

Por Luciana Burr e Tiffanye Esteves de Queiroz Por meio da Instrução nº 554/2014, de 17 de dezembro de 2014 (“ICVM 554”), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) alterou o conceito de “investidor qualificado” e definiu […]