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Por Felipe Leoni Carteiro Leite Moreira e Ludmila Passos Holtz A onda de transformação do sistema financeiro brasileiro, que está aproveitando o desenvolvimento de novas tecnologias para melhorar exponencialmente o acesso de cidadãos às operações de […]

por Renata Rodrigues de Miranda e Bruno Henrique Coutinho Aguiar Em 17 de outubro foi publicado acórdão proferido pelo STF no ARE nº 1.115.340/SP que, por unanimidade de votos, reafirmou a inconstitucionalidade da majoração da Taxa […]

por Paula Corina Santone Carajelescov e Maria Beatriz Ribeiro Dias Tilkian Hoje, o Supremo Tribunal Federal (“STF”) julgou, conjuntamente, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (“ADPF”) 324 e o Recurso Extraordinário (“RE”) 958.252, com repercussão […]