Carnaval é feriado?
A terça-feira de carnaval, assim como os dias que antecedem e sucedem, não é feriado nacional. O carnaval só é feriado nos Estados ou Municípios onde há lei específica nesse sentido. Em São Paulo, por exemplo, não é feriado. Já no Rio de Janeiro é feriado desde 2008.
Muitas empresas, todavia, optam por dar folga aos seus funcionários no carnaval. Nessa hipótese, a empresa não pode realizar nenhum tipo de desconto na remuneração do empregado nem tampouco aplicar advertências ou qualquer espécie de sanção pelo não comparecimento do empregado ao trabalho.
Nas localidades em que não é feriado por lei, a empresa pode determinar que os funcionários trabalhem normalmente. Pode, também, conceder folga aos seus funcionários e ajustar com eles formas de compensação da jornada para esses dias de folga.