Contencioso Cível

Sempre atentos à realidade de cada empresa, conhecemos a fundo os negócios e operações de nossos clientes, identificando oportunidades e antecipando riscos, além de atuarmos em perfeita sintonia com as exigências atuais de comunicação ágil e informação objetiva.

Nossos advogados e profissionais estão sempre em busca de soluções jurídicas personalizadas e únicas, que satisfaçam, de forma mais rápida e completa, os interesses das empresas, nas mais diversas áreas de negócios e nas mais complexas situações.

Ao longo dos anos, o escritório desenvolveu uma forte cultura de atuação nacional. Oferecemos suporte jurídico em qualquer localidade onde nossos clientes enfrentem suas contingências, nos mais diferentes rincões do país, com foco na efetividade de nossos serviços e na otimização de despesas. Além disso, contamos com estrutura administrativa e financeira apta a oferecer benefícios e ferramentas que facilitam a gestão estratégica e operacional das ações judiciais que nos são confiadas.

Superando os obstáculos do complexo sistema judiciário brasileiro e criando oportunidades de resultados mais rápidos e satisfatórios, nosso escritório atua de forma inteiramente orientada à produção de resultados e de ganhos reais para os negócios de seus clientes, notabilizando-se pela sofisticação e confiabilidade de seus serviços.

Contencioso Ambiental
Desde a sua origem, o escritório vem representando os interesses de seus clientes em processos relacionados à temática ambiental, nas esferas cível, penal e administrativa.
Nossos advogados e profissionais, com o apoio de técnicos especializados, defendem empresas dos mais diversos ramos de atuação, em inquéritos policiais e civis e em procedimentos investigatórios, auxiliando, conforme o caso, na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e na viabilização de medidas compensatórias.
Além disso, atuamos com firmeza no patrocínio de nossos clientes contra autuações e imposições de penalidades, manejando tanto defesas e recursos administrativos, quanto mandados de segurança e outras medidas judiciais, com um alto proveito para as empresas.
Consumidor
O escritório disponibiliza aos seus clientes ferramentas e estrutura de grande valia ao gerenciamento de amplas carteiras de processos, à redução dos volumes de reclamações e à eliminação de consequências prejudiciais à imagem e às operações das empresas. Nessa missão, oferecemos a nossos clientes:
• estudo pormenorizado das atividades e da relação da empresa com seus consumidores, para definição das melhores teses e estratégias de defesa;
• acompanhamento preventivo ou reativo de processos em todo o território nacional, bem como representação da empresa em audiências por todo o país;
• identificação de focos de reclamações, em decorrência da ação oportunista de terceiros ou de fatos isolados, com a definição e execução da melhor estratégia para contenção de mencionados focos;
• intenso trabalho junto aos Tribunais Superiores, aos Tribunais Estaduais e aos Colégios Recursais, para modificação de entendimentos contrários aos interesses das empresas, com despachos, entrega de memoriais e sustentações orais;
• monitoramento completo de execuções, bem como de cumprimentos de sentenças e ordens liminares, evitando bloqueios judiciais e contingências extraordinárias;
• elaboração e atualização de relatórios estratégicos, com o retrato detalhado das reclamações dos consumidores, sua distribuição pelas diversas localidades do país, suas causas, situação, valores envolvidos, contingenciamento e outras informações, em linguagem gerencial.
Defesa de Bancos e outras Instituições Financeiras
A compreensão dos diversos instrumentos de crédito e de captação de recursos, bem como dos intrincados mecanismos de remuneração do capital, nos mais variados ramos da economia, garante posição de destaque ao escritório na defesa de bancos e outras instituições financeiras. Contando com equipes diferenciadas e características adequadas a cada segmento de atividade bancária, temos obtido excelentes resultados tanto em ações envolvendo operações internacionais e corporativas, quanto em operações de middle market e, também, de crédito ao consumidor.
Com a atuação coordenada das equipes de contencioso atendemos, hoje, às mais amplas necessidades judiciais e extrajudiciais de importantes instituições e conglomerados financeiros, atuando com dinamismo na cobrança e retomada de ativos, bem como na defesa em ações de revisão e anulação de contratos, garantias e operações financeiras.
Demandas sobre Contratos de Distribuição, Franquia, Representação Comercial e Outros
Com notável conhecimento a respeito dos produtos de seus clientes e dos mais variados modelos e canais de distribuição, o escritório destaca-se pela capacidade de defender com maestria tanto as empresas fabricantes face a seus distribuidores, atacadistas, representantes comerciais, franqueados, dentre outros contratos de colaboração, como, também, na atuação em defesa desses distribuidores.
Além da fácil interlocução com as áreas comerciais e de marketing das empresas, nossos advogados e profissionais atuam de forma global e multidisciplinar. Dessa forma, atuamos não só na defesa de nossos clientes em demandas de grande complexidade jurídica e comercial, como, também, asseguramos o contra-ataque por meio de ações coordenadas de recuperação de créditos e de medidas em esferas regulatórias e de defesa da concorrência.
Disputas Administrativo e Regulatório
O escritório atua com desenvoltura perante todas as esferas da Administração Pública, defendendo, em processos administrativos, os interesses de empresas dos mais diversos ramos da economia, tais como empresas de construção civil, meios de comunicação, indústrias de alimentos e de equipamentos de alta tecnologia, diversões e entretenimento, dentre outras.
Nosso escritório presta, ainda, valioso suporte em processos de licitação, concessões e contratos públicos em geral, através de impugnações e recursos administrativos, bem como em processos de obtenção de licenças, permissões e autorizações administrativas. Além disso, temos patrocinado, com sucesso, inúmeras ações judiciais de impugnação de atos e decisões administrativas contrários aos interesses de nossos clientes.
Disputa sobre Direitos de Propriedade Intelectual
O escritório está plenamente apto a atender aos interesses de seus clientes em disputas envolvendo marcas, patentes, softwares, modelos de negócios e direitos autorais.
A atuação repressiva de nosso escritório é, outrossim, um ponto de destaque. Temos grande experiência em medidas judiciais e administrativas de combate à pirataria, ao plágio, à contrafação de marcas, uso indevido de softwares, e ao desrespeito de direitos de propriedade intelectual em geral, obtendo, com agilidade e eficiência, decisões e ordens judiciais que asseguram a integridade desse valioso patrimônio de nossos clientes.
Disputas Internacionais
Contando com profissionais com o domínio de duas ou mais línguas estrangeiras e, ainda, o conhecimento de diferentes ambientes jurídicos, Rayes & Fagundes tem prestado, com excelência, um valioso suporte aos seus clientes em litígios envolvendo empresas nacionais e estrangeiras – mesmo quando o conflito ultrapassa as fronteiras do Brasil.
Para tanto, nosso escritório atua em cooperação com importantes escritórios de advocacia ao redor do mundo, assegurando a defesa eficaz de nossos clientes nos cinco continentes.
Internet e Comércio Eletrônico
Diante da concisa legislação específica para o setor, as disputas relacionadas às relações nos meios eletrônicos envolvem direito de imagem, liberdade de expressão, direitos autorais e propriedade intelectual, comércio eletrônico (e-commerce), hospedagem de sites, leilões virtuais, gestão de meios de pagamentos, publicidade, além de questões que não encontram paralelo no mundo real, tais como discussões oriundas da utilização do blockchain usado para a realização de transações eletrônicas envolvendo bitcoins, ethereum, e demais moedas virtuais.
Com larga experiência na defesa de empresas de Internet e comércio eletrônico, nossos profissionais contam com conhecimento jurídico especializado e capacidade para compreender as intrincadas e inovadoras relações do mundo virtual. Com intensa cultura digital, nosso escritório já alcançou o reconhecimento pelos inúmeros êxitos propiciados aos seus clientes nessa área, tanto em demandas judiciais quanto em procedimentos administrativos perante órgãos governamentais e de regulação.
Litígios Societários e Concorrenciais
O escritório atua na defesa de importantes grupos econômicos, representando seus interesses em questões societárias e concorrenciais. Nossos advogados e profissionais estão plenamente familiarizados com as mais complexas questões societárias, assim como aquelas mais cotidianas, nas mais diversas estruturas e modelos de sociedade.
Além do completo domínio das disputas que, com frequência, chegam aos tribunais, tais como a exclusão de sócios e apuração de haveres, a impugnação de deliberações assembleares e de quotistas, aumentos de capital e diluição de participações, a responsabilização e a destituição de administradores, dentre outras, nossos advogados e profissionais contam, ainda, com notável habilidade de negociação, como melhor forma de superação das crises que podem colocar em risco a sobrevivência da empresa e a continuidade de seus negócios.
O contencioso cível oferece, também, importante suporte em questões envolvendo a defesa da concorrência, concentração econômica e dominação de mercados, garantindo-se, ainda, suporte às operações de aquisição, fusão, joint ventures, associações e outras formas de conglomeração empresarial, tanto em medidas judiciais quanto em esferas administrativas de repressão a infrações à ordem econômica, tais como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE).
Mediação e Arbitragem
Nosso escritório orgulha-se de ser um dos escritórios pioneiros, no Brasil, na defesa dos interesses de empresas por meio de mediação e arbitragem, após o advento da Lei n. 9.307/96. Além disso, nosso escritório tem grande bagagem na condução de arbitragens sob regras de entidades internacionais, tais como a International Chamber of Commerce, a American Arbitration Association, dentre outras, atuando isoladamente ou em cooperação com renomados escritórios norte-americanos e europeus. Ainda, vimos atuando, com sucesso, perante o Poder Judiciário, em disputas sobre a validade de convenções e sentenças arbitrais, bem como na execução das decisões e na obtenção de medidas judiciais liminares que assegurem o interesse de nossos clientes. Além disso, o escritório tem representado os interesses de inúmeras empresas em pedidos de reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras. Nessa tarefa, além de auxiliarmos nossos clientes na obtenção de todos os documentos necessários à homologação de sentenças arbitrais estrangeiras, nossos advogados e profissionais exibem notável domínio das objeções usualmente enfrentadas, com profundo conhecimento das decisões já proferidas pelos Tribunais Superiores e das normas aplicáveis, inclusive de tratados internacionais, como as Convenções de Nova Iorque, Panamá e Montevidéu.
Recuperação de Empresas
Diante do cenário econômico atual, tornou-se frequente a utilização de processos de recuperação judicial, bem como de acordos de recuperação extrajudicial, por empresas em dificuldades financeiras, reproduzindo-se, no Brasil, a experiência do direito norte-americano, o conhecido “Chapter 11”. As peculiaridades da lei brasileira e a amplitude das discussões existentes tornaram esse campo uma excelente oportunidade para que o escritório se tornasse um dos escritórios de advocacia mais inovadores no assunto, ganhando notoriedade por obter decisões judiciais amplamente favoráveis aos nossos clientes, sejam credores que buscam o recebimento de seus créditos ou devedores que desejam sua reestruturação por meio da recuperação judicial.
Contando com o suporte de peritos e economistas, nossos advogados e profissionais têm o domínio de todas as etapas e procedimentos seguidos pelas recuperações judiciais, atuando não só na elaboração das peças, mas também na representação em assembleias e a negociação de condições mais favoráveis aos interesses do cliente, respeitados os limites legais.
Recuperação Estratégica de Créditos
O escritório goza de indiscutível notoriedade na recuperação estratégica de créditos, exibindo em seu portfólio inúmeros casos de sucesso. Contando em sua estrutura com advogados e profissionais com larga experiência em recuperação de créditos e com o apoio, ainda, de localizadores e investigadores, atuamos com agressividade e precisão, identificando e desenvolvendo as medidas judiciais e extrajudiciais mais aptas a produzir vantagens imediatas para seus clientes, agravando a situação dos devedores e estimulando-os, assim, à negociação de seus débitos. Nossos diferenciais são:
•análise prévia da situação patrimonial e empresarial de cada devedor, para definição das medidas judiciais e extrajudiciais a serem empregadas em cada caso;
•patrocínio de ações de execução, monitórias, ações de cobrança, arrestos, sequestros, buscas e apreensões, reintegrações de posse, pedidos de falência e outras medidas judiciais;
•foco na solução negociada dos casos, com a realização de tratativas constantes com os devedores e com o próprio cliente, por meio de telefonemas e reuniões;
•busca e localização de pessoas e de ativos, em todo o território nacional, seja para o prévio levantamento da situação patrimonial do devedor, seja para o cumprimento de liminares e de mandados judiciais, com a coordenação do trabalho de localizadores e oficiais de justiça.
Responsabilidade Civil
Os profissionais do escritório estão plenamente familiarizados com as mais diversas teorias jurídicas que caracterizam a responsabilidade civil, obtendo, na prática, resultados plenamente satisfatórios aos nossos clientes. Com a análise apurada de cada caso, a produção de defesas eficientes e um diligente trabalho de produção de provas e de argumentação, em todas as instâncias, nosso escritório tem assegurado notáveis êxitos aos nossos clientes, evitando-se condenações indevidas ou, conforme o caso, a expressiva redução de indenizações.
Em outra frente, temos atuado, com igual sucesso, na responsabilização de terceiros por danos causados aos nossos clientes, sejam danos contratuais ou extracontratuais. Nesse caso, nosso trabalho inicia-se muito antes da propositura da ação, com um cuidadoso levantamento de todos os documentos, informações e demais elementos necessários à caracterização da responsabilidade civil da outra parte e ao dimensionamento da indenização devida, encerrando-se apenas com o integral recebimento das quantias devidas aos nossos clientes.
Seguros
O escritório tem zelado por manter em seus quadros profissionais atualizados e alinhados com as mais recentes inovações do direito dos seguros.
Nossa área de contencioso conta com corpo técnico especializado na condução de demandas envolvendo contratos de seguro, em suas mais variadas formas. Graças à constante reciclagem de conhecimento que o escritório cuida de proporcionar a seus colaboradores, nosso desempenho neste segmento tem se tornado cada vez mais sólido. Tanto em disputas de cobrança quanto em demandas revisionais, os resultados demonstram que a nossa atuação é decisiva, garantindo o rápido recebimento de indenizações, ou, no caso das seguradoras, a célere solução de situações de incerteza quanto ao débito.