R&F Informa

23/10/2019
Publicado por admin em 23/10/2019
Categorias

Exclusão do ICMS do PIS e da COFINS – Posição da RFB e dos Tribunais

Diante da publicação da IN/RFB n. 1.911/19, nosso escritório confrontou a posição da Receita Federal sobre o ICMS a ser excluído da base do PIS e da COFINS com a posição dos Tribunais atualizada até outubro […]
Gostou disso?0
Leia mais
05/09/2019
Publicado por admin em 05/09/2019
Categorias

Informe Tributário – Agosto/2019

O Informe Tributário de Agosto de 2019, publicação mensal da Equipe Tributária do Rayes & Fagundes Advogados, já está no ar. No mês de agosto, destacamos as seguintes novidades: (i) Senado aprova a MP da “liberdade […]
Gostou disso?0
Leia mais
02/05/2019
Publicado por admin em 02/05/2019
Categorias

São Paulo passa a exigir o estorno de créditos de ICMS sobre insumos agropecuários

por Bruno Henrique Coutinho de Aguiar e Frederico Bocchi O setor de agronegócios foi surpreendido negativamente neste 1º de maio com o Decreto 64.213, do Estado de São Paulo, que revogou o § 3º do art. […]
Gostou disso?0
Leia mais
02/04/2018
Publicado por admin em 02/04/2018
Categorias

Primeira Etapa para o Fim da Guerra Fiscal foi encerrada em 29 de março

Por Bruno Henrique Coutinho de Aguiar, Christiane Valese e Flavio Yoshida Estados da Federação correram para fazer publicar em seus respectivos Diários Oficiais até 29 de março do corrente ano normas arrolando a lista de isenções, […]
Gostou disso?0
Leia mais
123
Próxima