Não categorizado

Informe Tributário – Dezembro

A nossa equipe Tributária apresenta o Informe Tributário, sua publicação mensal! Sobre dezembro de 2020 destacamos: • Prazo para adesão

Atualizações do STF: estabilidade do dirigente sindical

No último dia 21/8 foi encerrada a sessão de julgamento do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (“STF”) em que

Atualizações sobre o julgamento do ano: IPCA-E x TR – A saga

Por Paula Corina SantoneSócia da área trabalhista do escritório Rayes e Fagundes Advogados Associados No último dia 12/8 teve início

Projeto de Lei n. 529/20 – Minirreforma Administrativa e Tributária do Estado de SP

Diante da previsão de déficit fiscal de R$ 10 bilhões para 2021 e do estado de calamidade pública pelo qual

Nova Forma de acesso ao Portal E-CAC

Prezados Amigos e Clientes, A partir de 1º setembro, aqueles que usam o Certificado Digital para acessar o sistema “E-CAC”

Governo sanciona lei sobre programa emergencial de manutenção do emprego e da renda

Por Paula Corina SantoneSócia da área trabalhista do escritório Rayes e Fagundes Advogados Associados Nesta segunda-feira (6/7), o Governo Federal

TR ou IPCA? Novos contornos sobre a decisão liminar proferida pelo STF a respeito do índice de atualização dos débitos trabalhistas

Por Paula Corina Santone Sócia da área trabalhista do escritório Rayes e Fagundes Advogados Associados Instado pela Procuradoria-Geral da República

TR versus IPCA: qual índice de atualização dos débitos trabalhistas deve prevalecer?

Por Paula Corina Santone – Sócia da área trabalhista do escritório Rayes e Fagundes Advogados Associados No último sábado (27/6),