R&F Informa


14/11/2019

Medida Provisória extingue adicional de 10% do FGTS

por Ana Cristina Mazzaferro e Bruna Annunciato Foi publicada nesta última terça-feira a Medida Provisória 905/2019, que dentre outras disposições, além de criar programa voltado para geração de empregos, traz em seu texto a extinção do […]
14/11/2019

Convite: Café da Manhã Tributário

11/11/2019

Informe Tributário – Outubro/2019

O Informe Tributário de Outubro de 2019, publicação mensal da Equipe Tributária do Rayes & Fagundes Advogados, já está no ar. No mês de outubro, destacamos as seguintes novidades: (i) STF começa a julgar contribuição previdenciária sobre salário-maternidade; (ii) STF reconhece repercussão […]
04/11/2019

Inicia-se o período de autuações de multas isoladas relacionadas à compensações

Aproxima-se o final do ano e com ele as inúmeras notificações emitidas pela Receita Federal para a cobrança de multa isolada, no percentual de 50%, calculada sobre o valor das declarações de compensação não homologadas. Tais […]