R&F Informa


10/12/2019

Informe Tributário – Novembro/2019

O Informe Tributário de Novembro de 2019, publicação mensal da Equipe Tributária do Rayes & Fagundes Advogados, já está no ar. Neste mês destacamos as seguintes novidades: (i) Publicada Portaria da PGFN com regulamentação sobre transação […]
14/11/2019

Medida Provisória extingue adicional de 10% do FGTS

por Ana Cristina Mazzaferro e Bruna Annunciato Foi publicada nesta última terça-feira a Medida Provisória 905/2019, que dentre outras disposições, além de criar programa voltado para geração de empregos, traz em seu texto a extinção do […]
13/11/2019

MP 905/2019: Contrato de trabalho verde e amarelo

Por Paula Corina Santone Nesta segunda-feira (11/11/2019), foi publicada a Medida Provisória (“MP”) 905/2019 que institui o contrato de trabalho verde e amarelo e altera substancialmente a legislação trabalhista. O chamado programa “Verde Amarelo” visa estimular […]
29/10/2019

Medida Provisória da Transação Tributária

por Ana Cristina Mazzaferro e Leticia Marchioni Sequeira Foi publicada a Medida Provisória 899, denominada Medida Provisória do Contribuinte Legal, que tem por escopo principal regular a resolução de conflitos de dívidas fiscais entre a União […]