R&F Informa


10/10/2019

A MP nº 897 de 01/10/19 – MP do Agronegócio

Foi publicada no último dia 02 de outubro e já está em vigor, a chamada MP do Agronegócio (“MP”) que permite a escrituração de diversos títulos de crédito, inclusive por meio eletrônico, com o objetivo de […]
29/05/2018

Bacen regulamenta fintechs de crédito

Por Vitor de Menezes Venancio Martins e Luiz Antonio Varela Donelli Em 26 de abril de 2018 foi publicada pelo Banco Central do Brasil (“BACEN”) a Resolução n. 4.656/18[1] do Conselho Monetário Nacional (“CMN”) que regula […]