Informe Tributário – julho/2019

O Informe Tributário, publicação mensal da Equipe Tributária do Rayes & Fagundes Advogados, já está no ar.

No mês de julho, destacamos as seguintes novidades: (i) STJ pode definir direito a crédito de PIS/COFINS no regime monofásico; (ii) RFB reformula posição sobre incidência de IOF-Câmbio nas exportações; (iii) CARF afasta incidência de contribuição previdenciária sobre gastos com veículos; (iv) Receita publica consulta sobre a transferência de créditos tributários na cisão; (v) Fisco esclarece tributação de ganho na venda de ações sem perda de controle societário; e (vi) artigo sobre a prática de cashback, bonificação e rebate e seus reflexos tributários.

Veja os detalhes no link abaixo:

RFAA Informe Tributário – Julho 19