R&F Informa


04/09/2017

Medidas provisórias alteram regras no setor de mineração

Por Luís Eduardo Galvão e Suzi Yoshimoto No dia 26.07.2017, o Poder Executivo editou as Medidas Provisórias (MP) 789, 790 e 791, as quais promoveram substanciais alterações no setor de mineração. A MP 789 alterou a […]
04/09/2017

CVM publica instrução que permite a manutenção da classificação dos FIC–FIP

Por Charles Chuu e André Maruch Foi publicada, em 21.08.2017, pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Instrução nº 589, que permite aos Fundos de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento em Participações (FIC-FIP) a […]
04/09/2017

TJSP nega pedido de indenização por perda de chance de venda de empresa a grupo de estrangeiros interessados no negócio

Por Renata Cavalcante de Oliveira Recentemente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) proferiu importante decisão pela perda de uma chance envolvendo a matéria de fusões e aquisições, negando o pedido de indenização […]
04/09/2017

Brasil e Rússia celebram tratado para evitar a dupla tributação

Por Flávio Sussumu Pizão Yoshida e Christiane Valese Por meio do Decreto nº 9.115, de 31.07.2017, foi promulgada a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal celebrada entre Brasil e Rússia. O […]