Não categorizado

STF declara inconstitucional a exigência de contribuição previdenciária sobre faturas emitidas por cooperativas de trabalho

Por Fernanda Approbato de Oliveira e Marcelo Tendolini Saciotto Contextualizando a questão, desde a alteração do artigo 22, inciso IV

RAYES & FAGUNDES EM SEMINÁRIO SOBRE RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES – Aspectos Trabalhistas

O Dr. Fernando Lima Bosi, da área Trabalhista do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, foi convidado pela Central Prática

Instrução da Comissão de Valores Mobiliários – CVM cria o Fundo de Investimento em Ações – Mercado de Acesso

Por Fabio Candeias Em 26 de junho de 2014, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou a Instrução nº 549/14,

A alteração do tratamento tributário das remessas ao exterior para pagamento de serviços técnicos e assistência técnica com ou sem transferência de tecnologia

Por Daniela Cristina Ismael Floriano Em 20.06.2014, foi publicado o Ato Declaratório Interpretativo nº 5/2014, o qual dispôs sobre o

O novo Plano Diretor da cidade de São Paulo

Por Mariana Amorim Arruda e Victor Cegal O novo Plano Diretor da cidade de São Paulo, aprovado pela Câmara Municipal

STJ isenta do IPI revenda de mercadoria não industrializada por importador

Por Daniela Cristina Ismael Floriano Em julgamento recente, o Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento no sentido de confirmar

Trade dress: a proteção à identidade visual

Por Milena Tesser e Tiffanye Esteves de Queiroz Recentemente a empresa alimentícia Ritter foi condenada a pagar à Queensberry indenização

Alteração na legislação considera perigosa atividade desenvolvida por trabalhador em motocicleta

Por Gabriella Nudeliman Valdambrini e Jacques Rasinovsky Vieira Em 20/06/2014, foi publicada a Lei nº 12.997/2014 que trouxe mudanças ao