Por Fabiana Rodrigues da Fonseca e Tiffanye Esteves de Queiroz Com a recente publicação das Instruções Normativas nº 25 e
Por Renata Calixto Andrade e Carla Fava Altério Apesar de pacífica a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça quanto à
Por Leonardo Neri Candido de Azevedo Recentemente o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu pela inclusão do nome
Por Jacques Rasinovsky Vieira e Gabriella Nudeliman Valdambrini Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, mais especificamente do
Por Bruna Fernandes Caravela Flor Silva Mecanismo recente e crescentemente adotado por aqueles pacientes que visam evitar a imposição de
Por Rodrigo Lara Recentemente, foi editada a Medida Provisória nº 651/14 que, dentre outros aspectos, concedeu isenção fiscal a determinadas
By Jacques Rasinovsky Vieira and Gabriella Nudeliman Valdambrini The Regional Labor Court for the 18th Circuit – more specifically for
By Marcelo Saciotto and Rodrigo Lara Under the recently enacted Provisional Measure (local acronym MP) No. 651/14, certain transactions carried