Nesta terça-feira (19/5) foi publicado o Decreto sancionado pelo prefeito de São Paulo que estabelece a antecipação de feriados no
A Medida Provisória 955/2020 que, basicamente, revogou a Medida Provisória 905/2019. Apesar de ser comumente chamada de “MP do Contrato
Neste material, apresentamos medidas extrajudiciais que podem ajudar a pacificar os desafios trazidos pela paralisação econômica gerada pelo Covid-19 e, se estas
Por Tatiana Bonatti Peres O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou em 07/04/2020 a chamada “MP do Agro”, que, após
Por Paula Corina Santone Nos últimos dias, muito se tem discutido acerca da responsabilidade pelo pagamento da indenização e verbas
No mundo globalizado de hoje, onde estamos conectados universalmente pela internet e, com acesso a transporte aéreo de forma mais
Diante da nominação de pandemia atribuída ao COVID-19, temos observado uma série de resoluções dos entes públicos e privados, a
1 – O empregador detém obrigações específicas em época de COVID-19? Não há legislação específica quanto ao coronovírus e as
