Por Sylvie Boëchat Com grande expectativa, o mercado empresarial e securitário recebeu a Circular 541/16 da Superintendência de Seguros
Por Pedro Castelo Branco da Fonseca Jucá e Mariana Amorim Arruda Desde 20.11.2016, os imóveis rurais com mais de 100
Por Luís Eduardo Galvão e Fabiana Rodrigues da Fonseca Nos últimos meses, o Governo Federal editou importantes medidas de
Por Suzi Yoshimoto A ISO (International Organization for Standardization) lançou em 14 de outubro de 2016 a ISO 37001:2016,
Por Flávio S. P. Yoshida e Marina F. A. Teixeira A 14ª Vara da Justiça Federal de São Paulo
Por Juliana Pasquini Mastandrea A Subseção 1 de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a possibilidade
Por Luís Eduardo Galvão e André Maruch A ANVISA publicou, em 25 de agosto de 2016, a Resolução da
Por Eduardo Solamone e André Maruch A Lei nº 13.303/2016, publicada em 1º de julho de 2016 (“Lei”), estabeleceu um