RFAA Informa


27/04/2018

SEFAZ-SP institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária

Por Daniela Cristina Ismael Floriano e Maria Teresa Zambom Grassi A Secretaria de Fazenda de São Paulo, na tentativa pioneira de aproximar e melhorar as relações com seus administrados, recentemente editou a Lei Complementar 1.320, a […]
23/04/2018

Publicada a Resolução CGSN nº 139 que regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN)

Por Renata Rodrigues de Miranda Após um grande movimento para a derrubada do veto presidencial ao Refis das micro e pequenas empresas, foi publicada hoje (23) no D.O.U., a Resolução nº 139 de 2018, do Comitê Gestor […]
05/04/2018

Congresso derruba vetos do parcelamento do FUNRURAL

Por Christiane Valese e Frederico Bocchi O Congresso Nacional, em sessão conjunta que ocorreu na última terça-feira (03/04), além de derrubar vetos do Presidente Michel Temer em relação ao REFIS do SIMPLES, rejeitou também alguns vetos […]
02/04/2018

Primeira Etapa para o Fim da Guerra Fiscal foi encerrada em 29 de março

Por Bruno Henrique Coutinho de Aguiar, Christiane Valese e Flavio Yoshida Estados da Federação correram para fazer publicar em seus respectivos Diários Oficiais até 29 de março do corrente ano normas arrolando a lista de isenções, […]