RFAA Informa


06/05/2016

Prazo para implementar as inovações trazidas pela ICVM 558/15 termina em 30 de junho

Por Eduardo Solamone e Luciana Burr O período de 6 meses de adaptação concedido pela Instrução CVM nº 558/15, de 26 de março de 2015 (“ICVM 558/15”), que introduziu importantes alterações para a indústria de administradores […]
06/05/2016

Princípio da preservação da empresa e a “trava bancária”

Por Márcia Costa de Freitas e Renata Cavalcante de Oliveira Prática comum e vantajosa realizada pelas instituições financeiras, a obtenção de créditos garantidos por cessão fiduciária, que, nos termos da Lei nº 11.101/2005, não estariam sujeitos […]
06/05/2016

Relevância do Programa de Compliance

Por Erika Duarte Ribeiro e Eduardo Vital Chaves Diante do cenário político-econômico brasileiro atual, a cultura de compliance vem ganhando relevo e reforçando a sua importância para a gestão corporativa. Tal fato, sem dúvida, deu-se em […]
06/05/2016

Governo faz importantes alterações no IOF

Por Raphael Polito e Rodrigo Lara O Governo Federal promoveu alterações na legislação tributária para dispor que nas operações de câmbio resultantes da mudança de regime de investimento estrangeiro direto (IED) para investimento em ações negociáveis […]