RFAA Informa


03/10/2014

PIS e Cofins na alienação de participações societárias

Por Marcelo Tendolini Saciotto e Rodrigo Lara Dentre as inúmeras inovações trazidas pela MP 651/14, um dos pontos mais importantes consiste na sensível alteração do regime de tributação de PIS e Cofins aplicável às operações de […]
03/10/2014

Afastada a exigência de apresentação de certidões negativas para o registro de atos societários

Por Fabiana Rodrigues da Fonseca e Tiffanye Esteves de Queiroz Com a recente publicação das Instruções Normativas nº 25 e 26, editadas em 10/09/2014 pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI), o Registro de Empresas […]
02/09/2014

A instituição financeira depositária é responsável pelo pagamento de juros e correção monetária sobre valor depositado judicialmente

Por Renata Calixto Andrade e Carla Fava Altério Apesar de pacífica a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça quanto à ausência de responsabilidade do devedor pelo pagamento de juros e correção monetária após o depósito judicial […]
02/09/2014

Tribunal decide que devedor de pensão alimentícia deve ter nome negativado

Por Leonardo Neri Candido de Azevedo Recentemente o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu pela inclusão do nome de um devedor de pensão alimentícia nos cadastros da Serasa e do SPC. Segundo tal decisão, […]