R&F Informa


06/05/2016

Governo faz importantes alterações no IOF

Por Raphael Polito e Rodrigo Lara O Governo Federal promoveu alterações na legislação tributária para dispor que nas operações de câmbio resultantes da mudança de regime de investimento estrangeiro direto (IED) para investimento em ações negociáveis […]
06/05/2016

Aprovada a nova Lei de Zoneamento da cidade de São Paulo

Por Pedro Castelo Branco da Fonseca Jucá e Fabiana Rodrigues da Fonseca Entrou em vigor no dia 23 de março de 2016 a Lei nº 16.402/2016, que disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do […]
06/05/2016

Crise econômica é chance para tirar recuperação extrajudicial do papel

Por Kleyderson Toffalini A Lei nº 11.101/2005 introduziu o instituto da recuperação extrajudicial no sistema falimentar brasileiro, objetivando a reorganização das dívidas pelo devedor, através da possibilidade de homologação judicial de acordos com credores (determinada espécie […]
06/05/2016

A natureza alimentar dos honorários de sucumbência

Por Gabriel Luis Pimenta Duarte da Silva e Eduardo Vital Chaves Com a entrada em vigor, no dia 18 de março de 2016, do Novo Código de Processo Civil (“Novo CPC”), muitas mudanças surgiram na vida […]