RFAA Informa


07/04/2020

Jurisprudência: Covid-19 e contratos de locação comercial

O presente informativo tem a finalidade de apresentar três recentíssimos julgados, que já tiveram que lidar com as dificuldades de adimplemento contratual e/ou execução de sentenças relativas a contratos de locação, causadas pelo complexo cenário atual […]
06/04/2020

Informe Tributário Extra

Medidas fiscais contra a crise do coronavírus Decreto n. 10.305/20 – Redução de Alíquota de IOF Decreto N. 10.305/20 – Redução De Alíquota De Iof Medida Provisória N. 930/20 – Tributação de Hedge de Investimento no […]
03/04/2020

Superação da Crise – Medidas Preventivas

Para afastar ou minimizar os Impactos causados pela pandemia do coronavírus, veja o primeiro capítulo da série Superação da Crise, que traz as medidas preliminares a serem observados no enfrentamento dos desafios que se impõem. Acesse […]
03/04/2020

PL nº 1.179/20 – Informativo sobre Votação pelo Senado Federal

Na manhã desta sexta-feira, 03/04/2020, em meio a uma das maiores crises sanitárias já noticiadas pela população brasileira, o Senado Federal determinou a alteração de diversos dispositivos legais, por meio da aprovação do Projeto de Lei […]