RFAA Informa


21/06/2018

Workshop Sindusfarma: “Reforma trabalhista: qual o atual cenário e as novas perspectivas”

Participação das sócias Paula Corina Santone Carajelescov e Maria Beatriz Tilkian
20/06/2018

Após 20 anos, decreto atualiza os valores limites das modalidades de licitação

Por Luís Eduardo Galvão e Mariana Amorim Arruda No último dia 18 de junho, foi editado o Decreto n.º 9.412 (Decreto), por meio do qual o Poder Executivo Federal atualizou os valores limites para as modalidades […]
06/06/2018

Autorizada compensação de contribuições previdenciárias com tributos federais

Por Flávio Yoshida e Christiane Valese Além de aprovar a chamada reoneração da folha de pagamento, a recém-publicada Lei nº 13.670/18 promoveu importantes alterações na legislação referente à compensação de contribuições previdenciárias. De acordo com as novas […]
04/06/2018

A Lei Federal n. 13.670/18 e seus impactos na desoneração da folha

Por Ronaldo Rayes e Bruno Henrique Coutinho de Aguiar O Governo Federal buscava desde meados de 2017 restringir os benefícios da desoneração da folha de salários das empresas, a exemplo da Medida Provisória n. 774, que […]