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11/08/2019
Publicado por admin em 11/08/2019
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Penhora torna incerto futuro de sede do Colégio São Luís

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Fonte: Folha de S. Paulo

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08/08/2019
Publicado por admin em 08/08/2019
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Medida Provisória altera regramento da Lei das Sociedades Anônimas sobre publicidade de atos societários

Informamos que, em 06 de agosto de 2019, foi publicada no Diário Oficial União a Medida Provisória nº 892 (“MP 892/19”) que alterou a Lei Federal nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”) quanto às publicações obrigatórias a […]
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08/08/2019
Publicado por admin em 08/08/2019
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Informe Tributário – julho/2019

O Informe Tributário, publicação mensal da Equipe Tributária do Rayes & Fagundes Advogados, já está no ar. No mês de julho, destacamos as seguintes novidades: (i) STJ pode definir direito a crédito de PIS/COFINS no regime […]
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17/07/2019
Publicado por admin em 17/07/2019
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Termina em 15 de agosto de 2019 o prazo para entrega do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País

Nos termos da Circular do Banco Central nº 3.795, de 16 de junho de 2016, o prazo para a apresentação da declaração do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País 2019, que se iniciou em 01 […]
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