RFAA Informa


11/10/2019

Crescimento das debêntures incentivadas

10/10/2019

A MP nº 897 de 01/10/19 – MP do Agronegócio

Foi publicada no último dia 02 de outubro e já está em vigor, a chamada MP do Agronegócio (“MP”) que permite a escrituração de diversos títulos de crédito, inclusive por meio eletrônico, com o objetivo de […]
09/10/2019

STJ discute uso do Airbnb em condomínios

08/10/2019

Informe Tributário – Setembro/2019

O Informe Tributário de Setembro de 2019, publicação mensal da Equipe Tributária do Rayes & Fagundes Advogados, já está no ar. No mês de setembro, destacamos as seguintes novidades: (i) decisões judiciais reconhecem direito à amortização fiscal de […]