Por maioria de votos, o Plenário do STF referendou o indeferimento das medidas cautelares requeridas nas 7 (sete) ADIs (6342, 6344, 6346, 6348, 6349, 6352 e 6354) ajuizadas em face da MP 927/2020 com exceção apenas […]
A Medida Provisória 955/2020 que, basicamente, revogou a Medida Provisória 905/2019. Apesar de ser comumente chamada de “MP do Contrato Verde e Amarelo”, a Medida Provisória 905/2019, à época de sua edição, alterou diversos pontos da […]
Segue nosso Q&A Trabalhista com atualizações sobre os temas que no início da pandemia ainda não tinham previsão legal, bem como novos reflexos jurídicos que surgiram com as legislações recentes. Acesse aqui.
Neste material, apresentamos medidas extrajudiciais que podem ajudar a pacificar os desafios trazidos pela paralisação econômica gerada pelo Covid-19 e, se estas não forem suficientes, trazemos também as medidas judiciais possíveis. Confira o segundo capítulo da série Superação da Crise […]
