RFAA Informa


29/04/2020

MP 927/2020 – Julgamento Plenário STF – 29/04/2020

Por maioria de votos, o Plenário do STF referendou o indeferimento das medidas cautelares requeridas nas 7 (sete) ADIs (6342, 6344, 6346, 6348, 6349, 6352 e 6354) ajuizadas em face da MP 927/2020 com exceção apenas […]
24/04/2020

Revogação da MP 905 (Contrato Verde e Amarelo) e seus principais impactos

A Medida Provisória 955/2020 que, basicamente, revogou a Medida Provisória 905/2019. Apesar de ser comumente chamada de “MP do Contrato Verde e Amarelo”, a Medida Provisória 905/2019, à época de sua edição, alterou diversos pontos da […]
23/04/2020

Plantão RFAA – Trabalhista

Segue nosso Q&A Trabalhista com atualizações sobre os temas que no início da pandemia ainda não tinham previsão legal, bem como novos reflexos jurídicos que surgiram com as legislações recentes. Acesse aqui.
17/04/2020

Superação da Crise – Medidas Extrajudiciais e Judiciais

Neste material, apresentamos medidas extrajudiciais que podem ajudar a pacificar os desafios trazidos pela paralisação econômica gerada pelo Covid-19 e, se estas não forem suficientes, trazemos também as medidas judiciais possíveis.  Confira o segundo capítulo da série Superação da Crise […]