RFAA Informa


11/08/2020

Informe Tributário – Julho 2020

O Informe Tributário, publicação da Equipe Tributária do Rayes & Fagundes Advogados, destaca as seguintes medidas: Tributação de Operações de Hedge A Contribuição Previdenciária retida do empregado pode ser excluída da base da contribuição devida pelo empregador […]
10/08/2020

STF decide pela inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade

05/08/2020

STF decide pela inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade

Por Letícia Marchioni Sequeira e Ana Cristina Mazzaferro O Supremo Tribunal Federal finalmente deu fim à discussão acerca da incidência da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade na data de ontem (4/8), por meio do julgamento do […]
03/08/2020

Justiça garante vitória a empresa que perdeu por voto de qualidade no CARF