RFAA Informa


15/08/2014

RAYES & FAGUNDES EM SEMINÁRIO SOBRE RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES – Aspectos Trabalhistas

O Dr. Fernando Lima Bosi, da área Trabalhista do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, foi convidado pela Central Prática para palestrar sobre RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES – Aspectos Trabalhistas. O evento será realizado no dia 06 […]
15/08/2014

Instrução da Comissão de Valores Mobiliários – CVM cria o Fundo de Investimento em Ações – Mercado de Acesso

Por Fabio Candeias Em 26 de junho de 2014, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou a Instrução nº 549/14, com o objetivo de alterar algumas disposições da Instrução/CVM nº 409/04, que atualmente disciplina os fundos […]
15/08/2014

A alteração do tratamento tributário das remessas ao exterior para pagamento de serviços técnicos e assistência técnica com ou sem transferência de tecnologia

Por Daniela Cristina Ismael Floriano Em 20.06.2014, foi publicado o Ato Declaratório Interpretativo nº 5/2014, o qual dispôs sobre o novo tratamento tributário a ser dispensado aos rendimentos pagos por fonte situada no Brasil à pessoa […]
15/08/2014

O novo Plano Diretor da cidade de São Paulo

Por Mariana Amorim Arruda e Victor Cegal O novo Plano Diretor da cidade de São Paulo, aprovado pela Câmara Municipal no início do mês de julho, definirá as novas regras e diretrizes de desenvolvimento urbano para […]