RFAA Informa


28/08/2020

Redução de jornada após fim do prazo da Lei 14.020 divide especialistas

28/08/2020

STJ adia decisão sobre tributação de PIS/Cofins

17/08/2020

Projeto de Lei n. 529/20 – Minirreforma Administrativa e Tributária do Estado de SP

Diante da previsão de déficit fiscal de R$ 10 bilhões para 2021 e do estado de calamidade pública pelo qual passa o Estado atualmente, o Governador de São Paulo enviou para a Assembleia Legislativa no último […]
12/08/2020

Inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade