RFAA Informa

Por Sylvie Boëchat e Marília Garcia da Silva Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que o pedido de decretação de falência de empresa, quando fundado em mera impontualidade injustificada […]

Por Fernando Lima Bosi Atualmente, a discussão sobre as diretrizes da Súmula 331 do TST em relação às atividades meio e fim da empresa e as inúmeras decisões invalidando contratos de trabalho em que se verifica […]

Por Milena Tesser e Bruna Fernandes Caravela Flor Silva A CVM, através da recém publicada Instrução CVM nº 556 de 22 de janeiro de 2015 (“ICVM 556”), está modernizando o regime informacional das sociedades beneficiárias de […]

Por Fabiana Rodrigues da Fonseca e Bruna Fernandes Caravela Flor Silva A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, em 27 de janeiro de 2015, a Instrução n.º 557 (“ICVM 557”), pela qual alterou dispositivos da Instrução […]