RFAA Informa


02/09/2020

Atualizações do STF: estabilidade do dirigente sindical

No último dia 21/8 foi encerrada a sessão de julgamento do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (“STF”) em que se discutia a estabilidade do dirigente sindical indicado pelo empregador. O caso foi parar no STF […]
01/09/2020

Atualizações sobre o julgamento do ano: IPCA-E x TR – A saga

Por Paula Corina SantoneSócia da área trabalhista do escritório Rayes e Fagundes Advogados Associados No último dia 12/8 teve início o tão esperado julgamento acerca da constitucionalidade ou não do índice de atualização dos débitos trabalhistas […]
31/08/2020

STF julga constitucional a incidência de contribuição previdenciária sobre 1/3 constitucional férias

Em sessão plenária virtual finalizada na última sexta-feira (29.08) o STF julgou sob a sistemática de repercussão geral o RE 1.072.485 e declarou constitucional a incidência de contribuição previdenciária (cota patronal) sobre o terço constitucional férias, […]
28/08/2020

Como distribuidoras de energia vão utilizar os créditos tributários do ICMS