RFAA Informa


23/04/2020

Plantão RFAA – Trabalhista

Segue nosso Q&A Trabalhista com atualizações sobre os temas que no início da pandemia ainda não tinham previsão legal, bem como novos reflexos jurídicos que surgiram com as legislações recentes. Acesse aqui.
16/04/2020

Plantão RFAA: Imobiliário

Encontre neste material respostas aos questionamentos latentes que têm surgido no dia a dia do mercado imobiliário, especialmente nos contratos de locação, em razão da pandemia do Covid-19. Acesse aqui.
16/04/2020

Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI regulamenta a participação e votação à distância em reuniões e assembleias gerais de sócios

Informamos que, em 14/04/2020, foi publicada no Diário Oficial União a Instrução Normativa DREI nº 79 (“IN DREI 79”), que regulamentou a participação e votação à distância em reuniões e assembleias gerais, em linha com a […]
14/04/2020

Lei do Contribuinte Legal – O Fim do Voto de Qualidade

A Lei Federal n. 13.988 foi sancionada em Edição Extra do Diário Oficial da União de 14 de abril e em seu artigo 28 determina: “em caso de empate no julgamento do processo administrativo de determinação […]