RFAA Informa


08/04/2020

RFAA Informa: Auxílio Emergencial

Na última semana, mais especificamente no dia 02 de abril, foi promulgada a Lei 13.982 que trata do benefício de prestação continuada (BPC), também chamado de “auxílio emergencial” e estabelece medidas excepcionais de proteção social a […]
07/04/2020

Jurisprudência: Covid-19 e contrato de locação residencial

O presente informativo tem a finalidade de apresentar em recente julgado, já lidando com a dificuldade trazida pela pandemia do coronavírus. Vejam abaixo: Despejo não pode ser cumprido durante a necessidade de isolamento social decorrente da […]
07/04/2020

Jurisprudência: Covid-19 e contratos de locação comercial

O presente informativo tem a finalidade de apresentar três recentíssimos julgados, que já tiveram que lidar com as dificuldades de adimplemento contratual e/ou execução de sentenças relativas a contratos de locação, causadas pelo complexo cenário atual […]
06/04/2020

Informe Tributário Extra

Medidas fiscais contra a crise do coronavírus Decreto n. 10.305/20 – Redução de Alíquota de IOF Decreto N. 10.305/20 – Redução De Alíquota De Iof Medida Provisória N. 930/20 – Tributação de Hedge de Investimento no […]