R&F Informa


31/03/2020

Projeto de Lei n°. 1.179/20 – COVID-19

Em um dos momentos mais críticos dos impactos do COVID-19 sobre o Estado brasileiro, o Senador Antônio Anastasia (PSD-MG), no dia 30/03/20, apresentou ao plenário do Senado Federal o PL n°. 1.179/20. O projeto de lei, […]
31/03/2020

Impactos do Coronavírus nas relações contratuais

O surto global do Coronavírus, também conhecido como COVID-19, já está causando impacto significativo nas operações comerciais que vinham sendo desenvolvidas nos mercados nacional e internacional. As medidas restritivas de atividades comerciais nos diversos Estados do […]
27/03/2020

Prorrogação do prazo para Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior 2020

Em 24 de março de 2020, o Banco Central do Brasil (“Bacen”) editou a Circular nº 3.995, por meio da qual prorrogou o prazo de entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior. A declaração – […]
23/03/2020

MP 927/2020: MEDIDAS TRABALHISTAS – COVID 19

O Governo Federal publicou neste domingo (22/03/2020) a Medida Provisória (MP) 927/2020 que dispõe sobre as ações trabalhistas que poderão ser adotadas pelas empresas para a preservação do emprego e da renda, bem como para enfrentamento […]