RFAA Informa


05/05/2020

Plantão RFAA – Tributário

Confira agora nosso Q&A Tributário, que tem como objetivo responder às dúvidas que têm surgido no dia a dia das empresas, decorrentes, especialmente, das medidas legislativas publicadas pelas autoridades governamentais, na busca do equilíbrio econômico em […]
04/05/2020

Julgados Tributários | COVID-19

Reunimos um compilado de julgados, relacionados ao recolhimento de tributos e regularidade fiscal em época de pandemia. Acesso o conteúdo na íntegra aqui.
29/04/2020

IN 1.942 – Definição da Majoração da Alíquota para Instituições Financeiras

Em 28 de abril de 2020 foi publicada a Instrução Normativa 1.942 de 2020 buscando alterar disposições apresentadas pela Instrução Normativa 1.700, de 2017 com o intuito de redução da alíquota de CSLL de 20% para […]
29/04/2020

MP 927/2020 – Julgamento Plenário STF – 29/04/2020

Por maioria de votos, o Plenário do STF referendou o indeferimento das medidas cautelares requeridas nas 7 (sete) ADIs (6342, 6344, 6346, 6348, 6349, 6352 e 6354) ajuizadas em face da MP 927/2020 com exceção apenas […]