RFAA Informa

06/07/2020

Publicado por Agência Javali em 06/07/2020

Categorias

TR ou IPCA? Novos contornos sobre a decisão liminar proferida pelo STF a respeito do índice de atualização dos débitos trabalhistas

Por Paula Corina Santone Sócia da área trabalhista do escritório Rayes e Fagundes Advogados Associados Instado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que apresentou recurso nesta quarta-feira (01/07) o Ministro Gilmar Mendes prestou esclarecimentos acerca da decisão […]

08/06/2020

Publicado por Agência Javali em 08/06/2020

Categorias

RFAA Informa

Perguntas & Respostas – Subvenções para investimento: controvérsias e incentivos de ICMS

Veja abaixo as perguntas e respostas feitas durante o webinar Subvenções para investimento: controvérsias e incentivos de ICMS. Para acessar o material apresentado durante o evento, acesse aqui. 1) Se o crédito será “receita” qual a conta […]

01/06/2020

Publicado por Agência Javali em 01/06/2020

Categorias

Plantão RFAA – Contratos

Confira o último capítulo no nosso Q&A multidisciplinar. Neste capítulo, relembramos alguns princípios do direito e, abordamos questões contratuais empresariais e relacionadas a direito do consumidor que estão extremamente polêmicas por conta da pandemia. Acesse aqui.

13/05/2020

Publicado por Agência Javali em 13/05/2020

Categorias

RFAA Informa

Informe Tributário

O Informe Tributário, publicação da Equipe Tributária do Rayes & Fagundes Advogados, destaca as seguintes medidas: Publicada Lei que regulamenta transação tributária e extingue voto de qualidade no âmbito do CARF Publicada Instrução Normativa que determina […]