RFAA Informa


29/04/2020

MP 927/2020 – Julgamento Plenário STF – 29/04/2020

Por maioria de votos, o Plenário do STF referendou o indeferimento das medidas cautelares requeridas nas 7 (sete) ADIs (6342, 6344, 6346, 6348, 6349, 6352 e 6354) ajuizadas em face da MP 927/2020 com exceção apenas […]
23/04/2020

Plantão RFAA – Trabalhista

Segue nosso Q&A Trabalhista com atualizações sobre os temas que no início da pandemia ainda não tinham previsão legal, bem como novos reflexos jurídicos que surgiram com as legislações recentes. Acesse aqui.
16/04/2020

Plantão RFAA: Imobiliário

Encontre neste material respostas aos questionamentos latentes que têm surgido no dia a dia do mercado imobiliário, especialmente nos contratos de locação, em razão da pandemia do Covid-19. Acesse aqui.
16/04/2020

Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI regulamenta a participação e votação à distância em reuniões e assembleias gerais de sócios

Informamos que, em 14/04/2020, foi publicada no Diário Oficial União a Instrução Normativa DREI nº 79 (“IN DREI 79”), que regulamentou a participação e votação à distância em reuniões e assembleias gerais, em linha com a […]