RFAA Informa


06/07/2020

TR ou IPCA? Novos contornos sobre a decisão liminar proferida pelo STF a respeito do índice de atualização dos débitos trabalhistas

Por Paula Corina Santone Sócia da área trabalhista do escritório Rayes e Fagundes Advogados Associados Instado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que apresentou recurso nesta quarta-feira (01/07) o Ministro Gilmar Mendes prestou esclarecimentos acerca da decisão […]
08/06/2020

Perguntas & Respostas – Subvenções para investimento: controvérsias e incentivos de ICMS

Veja abaixo as perguntas e respostas feitas durante o webinar Subvenções para investimento: controvérsias e incentivos de ICMS. Para acessar o material apresentado durante o evento, acesse aqui. 1) Se o crédito será “receita” qual a conta […]
01/06/2020

Plantão RFAA – Contratos

Confira o último capítulo no nosso Q&A multidisciplinar. Neste capítulo, relembramos alguns princípios do direito e, abordamos questões contratuais empresariais e relacionadas a direito do consumidor que estão extremamente polêmicas por conta da pandemia.  Acesse aqui.
13/05/2020

Informe Tributário

O Informe Tributário, publicação da Equipe Tributária do Rayes & Fagundes Advogados, destaca  as seguintes medidas: Publicada Lei que regulamenta transação tributária e extingue voto de qualidade no âmbito do CARF Publicada Instrução Normativa que determina […]