14
nov
A reforma tributária que está em vias de ser promulgada pelo Congresso Nacional elimina os atuais tributos federal, estadual...
Leia mais
08
Entender a responsabilidade civil no campo jurídico é essencial, mas por vezes a complexidade dos conceitos pode tornar o...
27
out
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 tem sido um ponto central nas discussões sobre a reforma tributária...
26
Por Éverton Lázaro Em sessão plenária o STJ iniciou nesta quarta-feira (25/10) o julgamento do Tema 1079, tese jurídica...
20
O Grupo de Trabalho instituído no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal apresentou suas conclusões a...
17
Por Éverton Lázaro Mais um tema que envolve enorme expectativa aos contribuintes foi para a pauta do STJ. No próximo...
11
Por Melissa Rodrigues A. Dresch No dia 03 de outubro de 2023, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de...
04
Por Bruna Annunciato e Everton Lazaro O STF pautou para julgamento entre os dias 22/09/2023 a 29/09/2023, os Temas...
Assine nossa newsletter e receba nossas atualizações e conteúdos exclusivos!