Arquivos RFAA Informa - Página 20 de 42

26/06/2018

Publicado por admin em 26/06/2018

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Rayes & Fagundes participa da criação do guia “Como Fazer Negócios” da Câmara Espanhola

O guia “Como Fazer Negócios” é uma publicação da Câmara Espanhola no Brasil realizada desde 2010 com o objetivo de facilitar a compreensão da legislação e normas brasileiras necessárias para se fazer investimentos no país. A […]

29/05/2018

Publicado por admin em 29/05/2018

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Bacen regulamenta fintechs de crédito

Por Vitor de Menezes Venancio Martins e Luiz Antonio Varela Donelli Em 26 de abril de 2018 foi publicada pelo Banco Central do Brasil (“BACEN”) a Resolução n. 4.656/18[1] do Conselho Monetário Nacional (“CMN”) que regula […]

29/05/2018

Publicado por admin em 29/05/2018

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O direito ao esquecimento aplicado aos serviços de busca

Por Pedro Castelo Branco da Fonseca Jucá e Luiz Antonio Varela Donelli Em 08.05 pp., a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) julgou o Recurso Especial nº 1.660.168, reconheceu a aplicação do Direito ao […]

27/04/2018

Publicado por admin em 27/04/2018

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SEFAZ-SP institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária

Por Daniela Cristina Ismael Floriano e Maria Teresa Zambom Grassi A Secretaria de Fazenda de São Paulo, na tentativa pioneira de aproximar e melhorar as relações com seus administrados, recentemente editou a Lei Complementar 1.320, a […]